Termos do serviço

Bem-vindo à Mova Leve. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização desta loja virtual, bem como as compras realizadas por meio dela.

Ao acessar o site ou realizar um pedido, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

1. Identificação da empresa

Esta loja é operada por:

Nome da loja: Mova Leve

Razão Social: 58.223.698 RAMON ALBERTO DOS REIS TEIXEIRA

CNPJ: 58.223.698/0001-94

Endereço:

Rua Rio Reno, nº 117, Sala 102

Parque Riacho das Pedras 2ª Seção

Contagem – MG

CEP 32.280-540

E-mail:

contato@movaleve.com.br

Telefone/WhatsApp:

(em atualização)

2. Objeto

A Mova Leve comercializa produtos voltados ao conforto, suporte, mobilidade e bem-estar, por meio de comércio eletrônico.

As informações disponibilizadas nesta loja possuem caráter exclusivamente informativo e comercial.

3. Cadastro do cliente

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados cadastrados, incluindo endereço, e-mail e telefone.

Caso sejam identificadas inconsistências ou indícios de fraude, a Mova Leve poderá solicitar informações adicionais para validação do pedido.

4. Produtos

Buscamos apresentar descrições, imagens e especificações dos produtos com a maior precisão possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou embalagem podem ocorrer em razão de:

  • iluminação das fotografias;
  • configurações da tela do dispositivo;
  • atualizações do fabricante;
  • variações de lote.

Essas diferenças não caracterizam defeito do produto.

5. Preços

Todos os preços exibidos estão em reais (R$).

Os valores podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, não afetando pedidos já concluídos e pagos.

Em caso de erro evidente de preço decorrente de falha técnica ou operacional, a Mova Leve poderá cancelar o pedido, realizando o reembolso integral dos valores pagos, conforme a legislação aplicável.

6. Formas de pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • Cartão de crédito;
  • Pix;
  • Boleto bancário.

A aprovação do pagamento depende da análise realizada pela instituição financeira ou intermediadora de pagamento.

7. Processamento do pedido

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado em até 3 (três) dias úteis.

Após o processamento, o pedido será encaminhado para envio.

O prazo estimado de entrega é de até 10 (dez) dias úteis, contados após a confirmação do pagamento, podendo variar conforme a localidade de entrega, transportadora ou situações excepcionais.

8. Entrega

As entregas são realizadas no endereço informado pelo cliente durante a compra.

É responsabilidade do cliente conferir cuidadosamente todas as informações antes da conclusão do pedido.

Caso o endereço informado esteja incorreto ou incompleto, poderão ser cobrados novos custos de envio quando houver necessidade de reexpedição.

9. Trocas, devoluções e cancelamentos

As regras referentes ao direito de arrependimento, trocas, devoluções, garantia e reembolso encontram-se descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível nesta loja.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo desta loja, incluindo:

  • textos;
  • imagens;
  • logotipos;
  • identidade visual;
  • ícones;
  • fotografias;
  • vídeos;
  • layouts;
  • elementos gráficos;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

11. Limitação de responsabilidade

A Mova Leve emprega esforços para manter as informações da loja sempre corretas e atualizadas.

Entretanto, não poderá ser responsabilizada por:

  • indisponibilidades temporárias da plataforma;
  • falhas de conexão do usuário;
  • eventos de força maior;
  • greves;
  • desastres naturais;
  • atos de terceiros;
  • interrupções causadas por serviços externos.

Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível nesta loja.

13. Alterações destes Termos

A Mova Leve poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico);
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

15. Foro

Fica assegurado ao consumidor o direito de utilizar o foro de seu domicílio para resolução de eventuais conflitos, conforme previsto na legislação brasileira.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

Mova Leve

E-mail: contato@movaleve.com.br

Telefone/WhatsApp: (em atualização)